Resumo legislativo de SST em 2018.

Prezados Colegas Prevencionistas,

A área de SST este ano foi bem movimentada com as atualizações das Normas Regulamentadoras, em especial neste final de ano.

Só em dezembro foram 5 atualizações e a aprovação de uma nova, a NR 37 que trata de trabalho em plataforma petrolífera.

Segue um resumo das alterações no ano de 2018:

Fevereiro/2018

• NR 12 através da Portaria MTb n.º 98, de 08 de fevereiro de 2018;
• NR 36 através das Portarias MTb n.º 97 e n.º 99, ambas de 08 de fevereiro de 2018;

Abril/2018

• NR12 através da Portaria MTb n.º 252, de 10 de abril de 2018;
• NR 18 através da Portaria MTb n.º 261, de 18 de abril de 2018;

Maio/2018

• NR 12 através da Portaria MTb n.º 326, de 14 de maio de 2018;

Outubro/2018

• NR 06 através da Portaria MTb n.º 877, de 24 de outubro de 2018;
• NR 17 através da Portaria MTb n.º 877, de 24 de outubro de 2018;
• NR 20 através da Portaria MTb n.º 860, de 16 de outubro de 2018;

Dezembro/2018

• NR 12 através da Portaria MTb nº 1.083, de 18 de dezembro de 2018;
• NR 15 através da Portaria MTb nº 1.084, de 18 de dezembro de 2018;
• NR 22 através da Portaria MTb nº 1.085, de 18 de dezembro de 2018;
• NR 31 através da Portaria MTb nº 1.086, de 18 de dezembro de 2018;
• NR 36 através da Portaria MTb nº 1.087, de 18 de dezembro de 2018;
• NR 37 através da Portaria MTb nº 1.186, de 20 de dezembro de 2018.

Isto sem contarmos com as modificações do eSocial, que teve atualizações significativas em eventos e tabelas utilizadas para SST e que encontra-se na versão 2.5.

Face a este número de modificações, faz-se imperiosa necessidade de nos mantermos sempre conectados com alguma ferramenta de atualização no que se refere a área de SST, correndo o risco, no caso de não acompanharmos todas as modificações, de falharmos em nossa missão de resguardar a integridade de nossos colegas de trabalho.

Esta é uma pequena contribuição deste vosso colega.